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Política de Privacidade

Privacidade e proteção de dados

Conheça como o BIDAe trata os dados pessoais utilizados para acesso e segurança da plataforma.

Política de Privacidade do BIDAe

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o BIDAe — Base Integrada de Dados Abertos para Educação trata os dados pessoais necessários para disponibilizar o acesso autenticado à plataforma e medir, de forma agregada, o uso de suas páginas.

Dados tratados

Quando você entra com sua conta Google, o BIDAe recebe e trata os seguintes dados:

  • nome e endereço de e-mail informados pela sua conta Google;
  • identificador interno do usuário e perfil de acesso atribuído pela plataforma;
  • dados técnicos indispensáveis à segurança e ao funcionamento da sessão, como o cookie de autenticação.

Quando você aceitar a medição de acessos, o Google Analytics poderá coletar dados de navegação, como páginas visitadas, estatísticas de sessão, informações do navegador e dispositivo e localização aproximada. O BIDAe não envia ao Google Analytics seu nome, e-mail, identificador interno ou outros dados pessoais de cadastro.

O BIDAe não recebe nem armazena a senha da sua conta Google.

Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

  • autenticar o usuário e manter sua sessão na plataforma;
  • identificar e controlar permissões de acesso às funcionalidades restritas;
  • proteger a plataforma contra usos indevidos e investigar falhas de segurança;
  • cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
  • compreender, de forma agregada, o uso das páginas públicas e melhorar a plataforma, quando houver seu consentimento para a medição de acessos.

Armazenamento e compartilhamento

Os dados de usuários são armazenados no banco de dados Oracle Cloud utilizado pela plataforma. A autenticação é realizada pelo Google, de acordo com as políticas desse provedor.

As estatísticas de acesso aceitas pelo usuário são tratadas pelo Google Analytics, de acordo com as políticas desse serviço. O BIDAe utiliza essa integração somente para medição de acessos e não ativa recursos de publicidade, remarketing ou personalização de anúncios.

O BIDAe não vende dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para a operação da infraestrutura, para cumprimento de obrigação legal ou por ordem de autoridade competente.

Cookies

Após o login, o BIDAe utiliza um cookie de sessão estritamente necessário para manter a autenticação. Esse cookie é protegido contra acesso por scripts do navegador, possui uso limitado ao domínio da plataforma e expira em até sete dias.

O Google Analytics utiliza cookies analíticos para distinguir visitas e sessões. Esses cookies são opcionais: permanecem desativados até a sua manifestação de vontade. Você pode recusar a medição sem prejuízo do acesso às funcionalidades do BIDAe e pode alterar essa escolha pelos controles de cookies disponibilizados na plataforma.

Retenção e segurança

Os dados são mantidos enquanto forem necessários para a finalidade de acesso à plataforma, para a segurança do serviço ou para o cumprimento de obrigações legais. São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida.

Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados e outras providências legalmente cabíveis.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize os canais oficiais de contato disponibilizados pelo BIDAe.

Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. A data de atualização será informada no início deste documento.